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PGR recebe procurador-geral português

Antonio Fernando apresentou a estrutura da Procuradoria Geral da República

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, recebeu hoje, 21 de maio, o procurador-geral da República portuguesa, Fernando José Pinto Monteiro. A comitiva portuguesa contou ainda com a presença do embaixador de Portugal, João Salgueiro.

Na oportunidade, Monteiro explicou como é realizada a escolha do procurador-geral português. “O presidente pode escolher qualquer cidadão. Já assumiram o cargo advogados e juízes, por exemplo. E em muitos países da Europa, é comum a mudança de governo implicar mudança do representante do Ministério Público”.

Ele informou ainda que em Portugal o PGR tem um mandato de seis anos, não sendo permitida a recondução.

Antonio Fernando aproveitou a ocasião para apresentar a estrutura da Procuradoria Geral da República. “Toda nossa estrutura fica neste prédio, desde as Câmaras até a Corregedoria. E temos ainda a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que funciona como nosso ombusdman”, ressaltou.

Participaram também da visita o subprocurador-geral Eugênio Aragão,também membro da Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional - ASCJI, o promotor de Justiça do DF Diaulas Ribeiro, a assessora do Procurador-Geral português Amélia Cordeiro, a adida policial da Embaixada de Portugal Isabel Burke e a assessora-chefe da ASCJI Georgia Diogo.

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